TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

Senador Suassuna recorre ao STJ para anular convenção nacional do PMDB

O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com uma reclamação na qual busca anular decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Decisão do TST destaca livre apreciação da prova pelo juiz

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) invalidou a assinatura na carteira como prova de relação de emprego fundamentado no conjunto de provas.

Apelação Criminal. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

RECURSO ESPECIAL

Recurso Especial.

Apelação criminal defensiva. Tentativa de roubo simples.

Redução da pena privativa de liberdade. Isenção da pena de multa. Descabimento.

Responsabilidade civil. Impugnação ao valor da causa. Montante indenizatório meramente estimativo.

As contrarrazões não se prestam à formulação de pedido de total improcedência da demanda. Tal pretensão deveria ter sido articulada pela via adequada, no caso, apelação ou recurso adesivo.

Ação rescisória. Vício de notificação citatória.